Sobre Aras extinguiu grupos do MPF que investigavam atos antidemocráticos, procuradores condenam
Segundo denúncia do Estadão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, extinguiu as equipes de investigação dos golpistas do Ministério Público Federal (MPF) e devolveu aos procuradores pedidos de informações dirigidos ao Exército e à Polícia de Brasília sobre os acampamentos de quartéis . . A extinção ocorreu durante o avanço dos Bolsonaros no país contra o resultado da eleição presidencial.
Segundo a reportagem, Aras acionou a Corregedoria contra procuradores que pediram informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para instaurar inquérito. Aras tem sido criticado por colegas de Ministério Público e procuradores de outras instâncias por mostrar ligações com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o indicou para o cargo.
Colegas denunciam que Aras tem demorado para agir, especificamente sobre as ações, porque acredita que isso pode ferir direitos como a liberdade de expressão dos manifestantes. Após os atos de vandalismo em Brasília, os procuradores pediram à PGR em ofício que tomasse as medidas "necessárias para proteger o regime democrático e as instituições públicas".
Aras vem sendo pressionado a responsabilizar criminalmente a governadora deposta Ibaneise Rocha (MDB) pelos atos de vandalismo ocorridos no domingo (8). A carta é assinada por dez Procuradores-Gerais Adjuntos da República. Em um dos casos, procuradores do Rio de Janeiro entraram com pedido dirigido ao STF e a outro PGR, na forma usual, para ter acesso às informações da investigação das fake news denunciadas pelo ministro Alexandre de Moraes. No documento, referem que estavam a investigar "manifestações destinadas a incitar as forças militares a apoiar um golpe de Estado, apelando ao encerramento do poder judiciário e à detenção dos seus membros, bem como ao cancelamento" das eleições de 2022.
Além disso, os procuradores pediram o envio de informações obtidas pela PF, PRF, Polícia Militar e Civil "sobre a identificação das lideranças e veículos utilizados nos bloqueios no Rio de Janeiro e nas manifestações realizadas em frente às unidades das forças armadas do Rio de Janeiro." O chefe da Casa Civil de Aras, advogado regional Darlan Airton Dias, encaminhou o pedido à Corregedoria do MPF para que o órgão avalie se houve "descumprimento da competência legal conferida à PGR para agir e entrar com pedido junto ao Supremo Quadra." dado que eles atropelariam as tarefas de Aras.
A inspetora-geral Célia Alvarenga, aliada da PGR, disse em despacho que os procuradores reduziram Aras a "mero facilitador de ato praticado por colega de carreira". “Se o procurador supremo não tivesse competência para recusar a entrega do auto, a sua atuação seria completamente desnecessária, apenas provocaria atrasos desnecessários e infrutíferos na tramitação do processo”, afirma.
Em outra investigação na esfera cível, onde não há foro privilegiado, a Procuradoria-Geral dos Direitos do Cidadão, agindo com zelo pelos poderes constitucionais, abriu processo em novembro em Brasília para apurar responsabilidades por atos antidemocráticos. , após o resultado das eleições. Além disso, como parte do expediente usual neste tipo de investigação, os promotores quiseram servir o Quartel General do Exército, o Ministério da Defesa, a Secretaria de Segurança Pública do Brasil e o Detran para fornecer informações e tomar as providências.
Desta vez, o chefe de gabinete de Aras devolveu o documento ao advogado de direitos civis, argumentando que ele não tinha autoridade específica para conduzir a investigação. Segundo ele, deve ser uma investigação de competência criminal. Além disso, os deputados estaduais reclamaram da centralização de poderes na PGR.
Após o fim dos grupos criados pelo MPF em quatro estados, Aras criou uma comissão que se reuniu apenas uma vez desde a sua criação até domingo, quando os Bolsonaros invadiram prédios públicos. Somente nesta segunda-feira (9) a PGR acabou permitindo que os procuradores de primeira instância reforcem o MPF no Distrito Federal, onde estão previstas até mil audiências de detenção de presos golpistas.
Subscribe by Email
Follow Updates Articles from This Blog via Email
No Comments